Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), que as incorporadoras podem transferir ao consumidor a obrigação de remunerar a comissãeste de corretagem, a partir de qual este pagamento esteja claro para este adquirente até o mo..

“ESTES artigos de que sejam inconstitucionais ou ilegais Seroada alvo por representaçãeste e, passados ao Tribunal por Justiça, será ele qual vai determinar se é inconstitucional ou nãeste”, disse o parlamentar.

Elvis Cardoso Gomes trabalhava como gerente comercial quando ficou desempregado e, desprovido conseguir 1 novo manejorefregatráfego, decidiu apostar na Uber como ESTILO de conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei por carro e entrei na Uber Bla..

Este Fundo Garantidor do Cré especialmenteditos (FGC) venceu no Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa travada usando fundos de pensãeste A cerca de o valor de indenização de que deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira qual veio a falir. Ontem..

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer no qual endossa o coro defendendo a legalidade dos serviçESTES prestados através Uber. Pelo documento, datado do 26 de outubro, este autor ainda trata da questãeste frente a normas proibitivas d..

O decreto do desconsideração da personalidade jurídica por uma sociedade empresarial somente Pode vir a atingir o patrimônio Destes apenascios e administradores que dela se utilizaram indevidamente, por meio por desvio por finalidade ou confusãeste patrimonial, sen..

De modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva de alienar camisetas usando frases que reproduzem trechos das músicas do artista. ..

A discussãeste A cerca de a possibilidade de o juiz ou o tribunal reconhecer de ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações de consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, os ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

A administraçãeste pública federal possui a obrigação de fornecer cópias Destes processos administrativos às partes envolvidas na ação. Este entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, que obrigou a Agência..

A 5ª turma do TRT da 9ª região não admitiu recurso de revista interposto pelo MPT contra decisão qual nãeste reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e ESTES produtores rurais que trabalham ou tra..

ESTES casais que se casam em regime do separaçãeste de bens não podem deter suas posses penhoradas no futuro de modo a pagamento do pensão alimentícia do filho, mesmo que extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados ESTES..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu os leilões do ativos por uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes de uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

“O valor de seguro nãeste integra a herança. E faça um link nunca poderia incorporar, porque não se trata do 1 bem. Este seguro tem competência tributária reservada somente para a Uniãeste Federal, a constituição expressa de que este tributo Acerca seguro incide IOF”, explica este advogado.

Uma empresa do engenharia conseguiu anular um auto do infraçãeste por descumprimento da cota por deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (TRT) por São Paulo, qual confirmou sentença a favor da companhia. Os desembargadores da 18a..

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