5 dicas sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode usar hoje

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial por débitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e companhias do pequeno porte. Advogados chamam a atenção de modo a este desconto qu..

Este ano por 2016 começou com uma mudança importante de modo a este mercado por advocacia pelo Brasil: uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff permite que advogados criem escritórios individuais. Com a alteraçãeste, qual foi natural-Aspecto por e..

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins para as companhias de que estãeste no lucro real e no regime por não cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, por 2003. Por ora, há cinco votos pela con..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto que nãeste foi consultado A respeito de o uso comercial da imagem de uma coisa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, para além de catálogos de ..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego abriu prazo para qual interessados se manifestem em dois processos qual correm sob este rito dos recursos repetitivos. Um deles discute se este comprador do uma filial do empresa em recuperação judicial responde por s..

Este Grupo Farias, um dos maiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano de recuperação judicial até o início de julho, depois qual seu pedido do reestruturaçãeste foi aceito no município do Cortês (PE), em 4 por maio. A empresa ..

Os ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada através Polícia Federal pelo POR DIA 5 de setembro usando este objetivo por investigar crimes por gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos de pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Compensação financeira é requisito de modo a validade do cláusula por nãeste concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego condenou o Vigilantes do Peso Marketing a pagar indenizaçãeste por danos materiais pelo período..

Efeitos. Os conflitos entre os sócios ganham força em meio à retração da atividade econômica, porém a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos de que vão aos tribunais. Usando um capítulo inteiro no novo Ordenação por P..

Este pagamento de dívidas públicas deve ficar Ainda mais transparente até o fim do ano em todo este país. Um moderno sistema, que está a ser desenvolvido utilizando este apoio do Conselho Brasileiro de Justiça e faz Parcela do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento relativo à obrigatoriedade de uso por precatórios de modo a este pagamento por dívidas da Fazenda Pública, precisamente aquelas relativas às pendências acumuladas no período entre a impetração do mandado d..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sinté especialmentetica, conhecida como “pílula contra este câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de São Paulo. A proeminência de que Chierice angariou nacionalmente p..

Por 1 voto do diferença, o Tribunal do Justiça por Sãeste Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin Luiz Gustavo Bichara Postalis da falência. Três Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara por Direito Empresarial negaram, na tarde de ontem, um pedido por 13 bancos de modo a a quebra DE empre..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, os quadros estão a ser encaminhados para a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) de modo a a abertura por..

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